Por Sd PM J. Júnior
Fonte: www.JeanSouza.com
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na quarta-feira (31/08) projeto que torna crime dirigir sob o efeito de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue.
Atualmente, a lei pune o condutor que dirija com mais de 06 decigramas por litro de sangue, o que dificulta a punição caso o motorista se recuse a fazer o exame de sangue ou o teste do bafômetro.
Estendendo a punição a todos os condutores que dirigem sob efeito do álcool, o projeto facilita a punição, já que prevê a comprovação da embriaguez por outros meios, como exame clínico, perícia, testemunhas e imagens.
O texto prevê um aumento na pena quando o motorista embriagado não for habilitado ou estiver com a carteira de habilitação suspensa, dirigir perto de escolas, hospitais e locais de grande movimentação ou concentração de pessoas, transportar menor, idoso, gestante ou pessoa com discernimento reduzido, conduzir profissionalmente veículo de transporte de passageiros ou cargas e dirigir em rodovias.
Atualmente, a lei pune o condutor que dirija com mais de 06 decigramas por litro de sangue, o que dificulta a punição caso o motorista se recuse a fazer o exame de sangue ou o teste do bafômetro.
Estendendo a punição a todos os condutores que dirigem sob efeito do álcool, o projeto facilita a punição, já que prevê a comprovação da embriaguez por outros meios, como exame clínico, perícia, testemunhas e imagens.
O texto prevê um aumento na pena quando o motorista embriagado não for habilitado ou estiver com a carteira de habilitação suspensa, dirigir perto de escolas, hospitais e locais de grande movimentação ou concentração de pessoas, transportar menor, idoso, gestante ou pessoa com discernimento reduzido, conduzir profissionalmente veículo de transporte de passageiros ou cargas e dirigir em rodovias.
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