Por Sd PM J. Júnior
Fonte: Sd PM Feitosa (Bacharel em economia e acadêmico em odontologia)
A população carcerária do Brasil está distribuída em vários estabelecimentos de diferentes categorias, incluindo penitenciárias, presídios, cadeias públicas, cadeiões, casas de detenção e distritos ou delegacias policiais. A tabela abaixo mostra a quantidade desses estabelecimentos no Brasil em dezembro de 2008.
TIPO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL (DEZ/2008)
TIPO DE ESTABELECIMENTO MASCULINO FEMININO TOTAL
Penitenciarias 392+ 37 = 429
Colônias agrícolas, industriais 44 +2= 46
Casa de albergados 41+ 5= 46
Cadeias públicas 1070 +95= 1165
Hospitais de custodia e tratamento psiquiátrico 23 +3= 26
TOTAL 1570+ 142= 1712
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008
De acordo com a tabela até dezembro de 2008 o total de estabelecimentos prisionais no país era de 1712, sendo 1570 destinados a abrigar presos do sexo masculino, e 142 para o sexo feminino. As cadeias públicas representam cerca de 68% dos estabelecimentos penais do país. Do total de estabelecimentos somente 8,3% é destinada a população carcerária feminina.
Apesar de ter diminuído no ultimo qüinqüênio, ainda é bastante elevado o déficit de vagas em estabelecimentos penais, em 2007 existiam 422.373 presos no Brasil, enquanto o numero de vagas nos presídios era de apenas 275.194, isso representa 147.179 a mais que o total suportado pelo sistema penitenciário brasileiro. Vejamos a tabela a seguir:
SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA (QUINQUÊNIO 2003 - 2007)
DEZ/ 2004 DEZ/ 2005 DEZ/ 2006 DEZ/ 2007
População carcerária 336.358 /361.402/ 401.236 /422.373
Vagas existentes 211.255 /215.910 /242.294/ 275.194
Déficit de vagas 125.103 /145.492 /158.9422 /147.179
Evolução anual do déficit -16,30% 9,24% -7,40%
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008
A superlotação dos presídios devido ao déficit de vagas causa graves problemas, muitas vezes não há espaço suficiente nem mesmo para que os detentos consigam dormir, além disso, aumenta o risco de ploriferação de doenças contagiosas.
A população carcerária no Brasil apresenta índices crescentes a cada ano. Estimativas do DEPEN dão conta que se a taxa de crescimento da população carcerária continuar aumentando ao ritmo atual de 8,12% ao ano, em 2012 teremos uma população carcerária de 623.086 presos, um crescimento de 32,54% em relação a 2007.
A população carcerária no Brasil, como no resto do mundo, é formada basicamente por jovens, pobres, homens com baixo nível de escolaridade. Os dados sobre o sistema prisional indicam que mais da metade dos presos tem menos de trinta anos; 95% são pobres, 93,88% são do sexo masculino e dois terços não completaram o primeiro grau (cerca de 7,22% são analfabetos). Conforme dados das tabelas a seguir:
TIPO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL (DEZ/2008)
TIPO DE ESTABELECIMENTO MASCULINO FEMININO TOTAL
Penitenciarias 392+ 37 = 429
Colônias agrícolas, industriais 44 +2= 46
Casa de albergados 41+ 5= 46
Cadeias públicas 1070 +95= 1165
Hospitais de custodia e tratamento psiquiátrico 23 +3= 26
TOTAL 1570+ 142= 1712
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008
De acordo com a tabela até dezembro de 2008 o total de estabelecimentos prisionais no país era de 1712, sendo 1570 destinados a abrigar presos do sexo masculino, e 142 para o sexo feminino. As cadeias públicas representam cerca de 68% dos estabelecimentos penais do país. Do total de estabelecimentos somente 8,3% é destinada a população carcerária feminina.
Apesar de ter diminuído no ultimo qüinqüênio, ainda é bastante elevado o déficit de vagas em estabelecimentos penais, em 2007 existiam 422.373 presos no Brasil, enquanto o numero de vagas nos presídios era de apenas 275.194, isso representa 147.179 a mais que o total suportado pelo sistema penitenciário brasileiro. Vejamos a tabela a seguir:
SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA (QUINQUÊNIO 2003 - 2007)
DEZ/ 2004 DEZ/ 2005 DEZ/ 2006 DEZ/ 2007
População carcerária 336.358 /361.402/ 401.236 /422.373
Vagas existentes 211.255 /215.910 /242.294/ 275.194
Déficit de vagas 125.103 /145.492 /158.9422 /147.179
Evolução anual do déficit -16,30% 9,24% -7,40%
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008
A superlotação dos presídios devido ao déficit de vagas causa graves problemas, muitas vezes não há espaço suficiente nem mesmo para que os detentos consigam dormir, além disso, aumenta o risco de ploriferação de doenças contagiosas.
A população carcerária no Brasil apresenta índices crescentes a cada ano. Estimativas do DEPEN dão conta que se a taxa de crescimento da população carcerária continuar aumentando ao ritmo atual de 8,12% ao ano, em 2012 teremos uma população carcerária de 623.086 presos, um crescimento de 32,54% em relação a 2007.
A população carcerária no Brasil, como no resto do mundo, é formada basicamente por jovens, pobres, homens com baixo nível de escolaridade. Os dados sobre o sistema prisional indicam que mais da metade dos presos tem menos de trinta anos; 95% são pobres, 93,88% são do sexo masculino e dois terços não completaram o primeiro grau (cerca de 7,22% são analfabetos). Conforme dados das tabelas a seguir:
POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR GRAU DE INSTRUÇÃO (DEZ/2008)
Grau de instrução Masculino Feminino Total
Analfabeto 27.192+ 1.240= 28.432
Alfabetizado 44.582+ 2.422= 47.004
Ensino fundamental incompleto 163.518 +9.408= 172.926
Ensino fundamental completo 46.476+ 2.786= 49.262
Ensino médio incompleto 39.212+ 2.489= 41.701
Ensino médio completo 26.578 +2.394= 28.972
Ensino superior incompleto 3.301+ 417= 3.718
Ensino superior completo 1.493 +212= 1.705
Ensino acima de superior completo 61 +7= 68
Não informado 19.366+ 625= 19.991
Valor automático de correção de itens inconsistentes Diferença com relação à população carcerária do Estado 105 -396 -291
Total 371.884 +21.604= 393.488
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008
A tabela apresentada demonstra claramente que a escolaridade é muito baixa entre os presos brasileiros. Os presos que tem uma escolaridade maior que o ensino médio representa apenas 1,4% de toda a população carcerária.
POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR FAIXA ETÁRIA (DEZ/2008)
Faixa etária Masculino Feminino Total
18 a 24 anos 113.635 +5.686= 119.321
25 a 29 anos 96.058 +5.160 =101.218
30 a 34 anos 63.475 +3.903= 67.378
35 a 45 anos 53.924 +4.135 =58.059
46 a 60 anos 20.800 1.729 22.529
Mais de 60 anos 3.174+ 154= 3.328
Não informado 12.869 +510 =13.379
Valor automático de correção de itens inconsistentes Diferença com relação à população carcerária do Estado 7.949+ 327= 8.276
Total 371.884+ 21.604= 393.488
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008
Os números mostram que a faixa etária de 18 a 24 anos é a que apresenta o maior número de pessoas encarceradas no Brasil, representando aproximadamente 30,32% do total de presos do país.
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